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Programa de Ovodoação

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alta qualidade na seleção dos embriões

Habitualmente, as clínicas particulares e os centros e os serviços públicos de reprodução humana assistida obtém ovócitos - popularmente chamados de óvulos - doados entre as pacientes participantes dos programas de fertilização in vitro, FIV ou, raramente, daquelas que realizam a cirurgia para laqueadura tubária.

No Brasil, o Conselho Federal de Medicina, CFM, por meio da Resolução N° 771/22, estipulou as normas éticas para orientar a organização de programas de doação de ovócitos. O órgão determina que a doação de óvulos não pode ter caráter lucrativo - assim como a doação de leite materno, sangue, órgãos e tecidos - e ressalta que o anonimato da doadora deve ser preservado, a não ser se for de parente próximo (irmã mãe, filha, tia, prima).

Ou seja, no Brasil, a doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial e as doadoras não devem conhecer a identidade das receptoras e vice-versa. Obrigatoriamente, será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.

A nova lei permite a doação de óvulos por parentes até sexto grau de parentesco.

As clínicas, centros ou serviços que trabalham com a doação de ovócitos devem manter, de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral, com as características fenotípicas e uma amostra de material celular das doadoras.

Além disso, a escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade, que dentro do possível, deverá garantir que a doadora tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora.

Habitualmente, encontramos poucas pessoas com interesse em doar óvulos. Na verdade, as pessoas têm pouca informação sobre a importância e a necessidade da doação de ovócitos. Com mais esclarecimentos sobre o assunto, a disposição da mulher em fazer a doação dos óvulos tenderia a aumentar, pois a doação não acarreta em nenhum prejuízo à saúde da doadora.

Algumas questões relativas à doação de óvulos:

Como ocorre o processo de fertilização?

O processo é de uma fertilização in vitro. A doadora deverá passar por um processo de indução da ovulação indicado para o bebê de proveta. Paralelamente, a receptora recebe hormônios que preparam o endométrio para receber os embriões. Enquanto os óvulos se desenvolvem na doadora, o endométrio da receptora fica mais espesso a cada dia. Quando os óvulos da doadora forem aspirados, parte deles serão encaminhados para a receptora, sendo fertilizados com o sêmen do próprio marido. A seguir os embriões são transferidos para cada uma das pacientes.

Quais são as regras para a ovodoação?

Segundo as orientações do Conselho Federal de Medicina:

- A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial. No Brasil não se vende óvulos, porém existem bancos de óvulos internacionais (EUA, Espanha e Argentina) que enviam os óvulos para o Brasil.
- Normalmente as doadoras não podem conhecer a identidade das receptoras e vice-versa. Obrigatoriamente será mantido o sigilo e o anonimato. Mas hoje a legislação permite a doação entre familiares;
- As clínicas especializadas mantêm de forma permanente um registro dos doadores, dados clínicos de caráter geral com as características fenotípicas (semelhança física), exames laboratoriais que comprovem sua saúde física, infeciosa e genética.
- A escolha de doadores baseia-se na semelhança física, e na máxima compatibilidade entre doador e receptor (Altura, cor de olhos, cor de cabelo, raça, e tipo sanguíneo).

Quem são as mulheres que podem doar óvulos?

As doadoras devem ter as seguintes características: menos do que 35 anos de idade; bom nível intelectual; histórico negativo de doenças genéticas transmissíveis; e, teste negativo para doenças infecciosas sexualmente transmissíveis (hepatite, sífilis, Aids etc) e tipagem sanguínea compatível com a receptora. Nós utilizamos somente doadoras com menos de 30 anos e sem qualquer disfunção de fertilidade.

Qualquer mulher pode doar óvulos?

Geralmente, as principais fontes de doadoras são:

-Altruístas: Mulheres férteis, que poderão ser incentivadas a aceitar a estimulação ovariana e a doação dos óvulos, sem remuneração;
-Pacientes com superovulação: Pacientes do programa de fertilização in vitro com altas respostas ao estímulo ovariano, às vezes, desejam de forma voluntária e anônima doar parte dos óvulos obtidos. São pacientes que não desejam congelar embriões e temem uma gestação múltipla;
-Irmãs e parentes, de receptoras podem ser doadoras desde que façam uma doação cruzada, isto é, os óvulos do familiar de uma doadora serão doados para uma outra receptora que receberá óvulos de outra doadora.
-Compartilhada: São pacientes da clínica que necessitam do tratamento, porém não tem condições de pagar o tratamento e seus maridos é que tem problema de infertilidade. Entretanto, elas não têm qualquer problema de fertilidade e podem doar. A receptora paga parte do tratamento da doadora e a doadora paga uma parte menor.
-Bancos de óvulos: Existem bancos de óvulos internacionais que mandam os óvulos para o Brasil. O custo é bem alto, as vezes múltiplas vezes o preço do processo de fertilização normal.

Além da idade avançada, existem outras razões para uma mulher receber óvulos de uma doadora?

Outras possibilidades podem indicar o uso de óvulos de doadora, como por exemplo: a ausência congênita ou retirada cirúrgica dos ovários; doenças genéticas transmissíveis da mulher; falhas repetidas de tratamentos de fertilização in vitro que aconteceram devido à má resposta ovariana ou a embriões de má qualidade; e menopausa precoce.

Entre as mulheres orientais e negras, há mais dificuldades para encontrar doadoras?

De uma maneira geral, sim, há mais dificuldades. A maior dificuldade é encontrar doadoras de origem japonesa, chinesa e coreana. O mesmo problema acomete também as mulheres negras. A dificuldade é ainda maior porque a seleção, além de racial, é também étnica nestes grupos, pois existem diferenças físicas entre, os coreanos, chineses e japoneses.

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